Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Pedidos de falência caem com nova lei

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, confirmando decisão da Primeira Instância, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids